Segundo informações da Coluna Financeira, uma mudança significativa no calendário brasileiro está prestes a acontecer: a implementação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. Esta celebração, que já ocorria em alguns estados do país, foi oficializada pela Lei 14.759, sancionada no final de 2023 pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.
Origem e Tramitação do Projeto de Lei
O Projeto de Lei (PL) que deu origem a este feriado foi inicialmente proposto no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), antes de ser submetido à sanção presidencial.
Significado da Data
O dia 20 de novembro foi escolhido para a celebração por marcar a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra no Brasil. Antes da sanção da lei nacional por Lula, a data já era considerada feriado em seis estados brasileiros, abrangendo cerca de 1.200 municípios.
Impacto no Calendário Nacional
Com a inclusão deste novo feriado, o mês de novembro passa a contar com três datas comemorativas no Brasil: o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e, agora, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Esta adição reflete não apenas o reconhecimento da importância histórica e cultural do legado de Zumbi dos Palmares, mas também o compromisso do país com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se torna, portanto, mais do que um simples feriado, mas uma oportunidade para reflexão sobre as desigualdades sociais, a valorização da cultura afro-brasileira e a busca por uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os seus cidadãos. Que esta nova data no calendário nacional seja um marco não apenas de celebração, mas também de conscientização e transformação.